Processo 179107/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 29/04/2009 13:43
Autuado em 29/04/2009 13:43
Oficio de encaminhamento 2190/09
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1000/2012 da Primeira Câmara, de 18/04/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/04/2012 Acórdão   1000/ 2012 Aprovar HEINZ GEORG HERWIG
10/04/2012 Acórdão   1000/ 2012 Aprovar JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Origem FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ PARA O DES. DA CIÊNCIA, TEC. E DA CULTURA
Interessado HÉLIO HIPÓLITO SIMIEMA
Interessado PAULO AFONSO BRACARENSE COSTA
Interessado PEDRO JOSÉ STEINER NETO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
06/01/2011 14:28 583170/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
10/05/2010 09:54 222860/10 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
14/05/2012 11:49 AR de devolução dos autos fisicos
24/04/2012 09:50 AR de devolução de autos fisicos
26/03/2012 09:52 AR de devolução dos autos fisicos
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
09/11/2011 07:14 AR de devolução dos autos físicos SZ354922876BR
08/11/2011 09:47 AR - Devolução de Autos Físicos - RM833191976BR
15/07/2011 17:53 do Protocolo nº 63977-9/10, referente a Documentação Complementar
12/07/2011 11:03 do Protocolo nº 39524-5/11, referente a Resposta ao Ofício n.° 994/11-OCN-DAT
16/06/2011 10:27 do Protocolo nº 34825-5/11, referente a Resposta ao Ofício n° 994/11 - OCN - DAT
19/05/2011 12:24 Juntada de AR ofício 994/11-OCN-DAT
19/05/2011 11:49 Juntada de AR ofício 995/11-OCN-DAT
19/05/2011 11:24 Juntada de AR ofício 996/11-OCN-DAT
18/03/2011 15:17 do Protocolo nº 56472-8/10, referente a Documentação Complementar
07/02/2011 11:05 do Protocolo nº 56472-8/10, referente a Juntada Termo Objetivos Atingidos
21/10/2009 10:16 do Protocolo nº 480559/09, referente documentos de fls. 306 a 309.
02/10/2009 10:30 do Protocolo nº 453810/09, referente documentos de fls. 303 e 304.
15/09/2009 09:38 do Protocolo nº 417040/09, referente documentos de fls. 299 a 302.
26/06/2009 11:28 do Protocolo nº 278113/09, referente DOCUMENTOS DE FLS. 292 A 293.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/06/2012 428 Despacho Processual Diverso nº 255/2012
11/06/2012 419 Termo de Redistribuição de Processo nº 1036/2012
18/04/2012 385 Acórdão nº 1000/2012
05/04/2012 377 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 12/2012 de 10/04/2012
15/07/2011 308 Despacho Processual Diverso nº 1505/2011
01/07/2011 306 Despacho Processual Diverso nº 1272/2011
13/05/2011 299 Despacho Processual Diverso nº 763/2011
01/04/2011 293 Despacho Processual Diverso nº 371/2011
25/02/2011 288 Despacho Processual Diverso nº 163/2011
28/05/2010 251 Despacho Processual Diverso nº 905/2010
26/02/2010 238 Despacho Processual Diverso nº 287/2010
30/10/2009 223 Despacho Processual Diverso nº 2017/2009
09/10/2009 220 Despacho Processual Diverso nº 1915/2009
28/08/2009 214 Despacho Processual Diverso nº 1571/2009
03/07/2009 206 Despacho Processual Diverso nº 1141/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/06/2012 17:35 DP  
05/06/2012 11:52 GCDA Despacho Processual Diverso nº 255/2012 -
01/06/2012 16:22 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1036/2012 -
16/05/2012 10:35 GCHGH  
24/04/2012 09:58 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 712/2012 -
18/04/2012 12:00 SMPjTC Ciência de Decisão nº 246/2012 -
11/04/2012 18:16 S1C Certidão de Publicação DETC nº 545/2012 -
05/03/2012 09:46 GCHGH  
29/11/2011 15:33 SMPjTC Certidão Diversa nº 400/2012 -
29/11/2011 15:33 SMPjTC Parecer nº 8767/2011 - aprovação com ressalva Transferência Voluntária mediante convênio. Instrução da DAT pela regularidade com ressalva e multa. Parecer Ministerial corroborativo
16/07/2011 13:24 DAT Instrução nº 6526/2011 - Regularidade das contas com ressalva.
14/07/2011 17:33 DP Informação nº 2689/2011 -
13/07/2011 16:11 DAT  
12/07/2011 14:34 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1505/2011 -
27/06/2011 16:07 DAT Despacho Processual Diverso nº 601/2011 -
22/06/2011 06:59 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1272/2011 -
09/05/2011 15:58 DAT Despacho Processual Diverso nº 478/2011 -
09/05/2011 15:58 DAT Ofício de Contraditório nº 994/2011 -
09/05/2011 15:58 DAT Ofício de Contraditório nº 995/2011 -
09/05/2011 15:58 DAT Ofício de Contraditório nº 996/2011 -
09/05/2011 15:35 DP Informação nº 1243/2011 -
09/05/2011 15:31 DAT  
06/05/2011 09:38 DP  
03/05/2011 13:59 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 763/2011 -
22/03/2011 13:08 DAT Instrução nº 1496/2011 - Concessão de Contraditório.
21/03/2011 08:17 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 371/2011 -
25/02/2011 10:49 DAT  
15/02/2011 16:54 DP Informação nº 263/2011 -
14/02/2011 16:57 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 163/2011 -
04/02/2011 13:13 DP Despacho Processual Diverso nº 21/2011 -
06/01/2011 09:49 DAT Termo de Apensamento-Desapensamento Processo nº 15/2011 -
14/07/2010 14:11 SITIO  
26/05/2010 15:30 DAT  
24/05/2010 09:19 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 905/2010 -
19/02/2010 14:19 DAT Instrução nº 2123/2010 - Pelo Sobrestamento.
17/02/2010 15:42 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 287/2010 -
23/10/2009 14:56 DAT Instrução nº 396/2010 - Pelo Sobrestamento.
21/10/2009 11:36 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2017/2009 -
07/10/2009 14:59 DAT  
02/10/2009 11:51 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1915/2009 -
18/08/2009 16:11 DAT Ofício de Contraditório nº 2642/2009 -
17/08/2009 14:57 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1571/2009 -
02/07/2009 09:30 DAT Instrução nº 5165/2009 - Pela oitiva do Órgão Repassador.
29/06/2009 10:01 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1141/2009 -
29/04/2009 15:52 DAT  
29/04/2009 13:42 DP  

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